Contratos fazem parte da rotina de praticamente toda empresa.

Compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, parceria comercial, locação, contratação de profissionais e diversas outras operações podem depender de instrumentos contratuais.

Apesar disso, ainda é comum que contratos sejam assinados sem uma análise jurídica adequada, principalmente quando as partes acreditam que o documento é apenas uma formalidade.

Na prática, o contrato pode determinar direitos, obrigações, responsabilidades e consequências para situações que ocorrerão durante toda a relação comercial.

O contrato deve ser analisado antes da assinatura

Um dos momentos mais importantes para a análise jurídica é justamente aquele que antecede a assinatura.

Depois que um contrato é firmado, determinadas obrigações já podem estar estabelecidas.

Antes da assinatura, por outro lado, ainda existe espaço para negociação.

Uma análise preventiva pode identificar cláusulas que merecem atenção e pontos que podem ser ajustados antes da empresa assumir determinadas obrigações.

O que deve ser observado?

Não existe uma lista única aplicável a todos os contratos, mas alguns pontos normalmente merecem atenção.

Obrigações das partes

É importante que o contrato deixe claro o que cada parte deverá fazer.

Quanto mais objetiva for a definição das obrigações, menor tende a ser o espaço para interpretações divergentes.

Prazos

Datas de início, término, renovação e cumprimento de determinadas obrigações podem ser fundamentais para a relação.

Pagamento

Valores, condições, vencimentos, reajustes e consequências do atraso precisam estar adequadamente definidos.

Responsabilidades

O contrato deve estabelecer, conforme o caso, responsabilidades relacionadas ao cumprimento das obrigações e às consequências de determinados eventos.

Rescisão

Também é importante compreender em quais situações o contrato pode ser encerrado e quais consequências podem surgir.

Solução de conflitos

Dependendo do negócio, o contrato pode estabelecer mecanismos para lidar com eventuais conflitos.

Contratos não devem ser tratados como documentos genéricos

Um dos riscos de utilizar modelos encontrados na internet é acreditar que um documento genérico será suficiente para qualquer situação.

Contratos precisam refletir a operação que está sendo realizada.

Uma empresa que contrata um fornecedor estratégico possui riscos diferentes de uma empresa que celebra um contrato simples de prestação de serviços.

Por isso, a elaboração ou revisão deve considerar a realidade concreta da negociação.

Negociar não significa apenas discutir preço

Em uma negociação empresarial, é comum que a atenção fique concentrada no valor da operação.

Mas outros pontos podem ter impacto significativo.

Prazo, garantias, responsabilidades, multas, condições de pagamento, exclusividade, propriedade intelectual, confidencialidade, rescisão e diversas outras cláusulas podem influenciar diretamente os riscos assumidos pela empresa.

Uma negociação juridicamente orientada pode ajudar o empresário a compreender melhor essas consequências antes de tomar uma decisão.

O contrato também precisa acompanhar a relação empresarial

Mesmo depois da assinatura, o contrato continua sendo relevante.

Mudanças na operação, alterações de prazo, novos serviços ou modificações na relação comercial podem exigir ajustes formais.

Por isso, a gestão contratual também deve fazer parte da rotina jurídica da empresa.

A prevenção pode ser menos custosa do que o conflito

Nenhum contrato elimina completamente a possibilidade de um conflito.

Entretanto, um instrumento bem estruturado pode contribuir para deixar mais claras as obrigações e reduzir determinadas incertezas.

A atuação jurídica preventiva busca justamente identificar riscos antes que eles se transformem em problemas maiores.

Conclusão

Um contrato empresarial não deve ser visto apenas como uma formalidade necessária para fechar um negócio.

Ele é uma ferramenta para organizar uma relação comercial, distribuir responsabilidades e estabelecer regras para situações que podem surgir durante sua execução.

Por isso, antes de assinar um contrato importante, vale compreender exatamente quais obrigações e riscos estão sendo assumidos.

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