Uma empresa familiar pode reunir em um mesmo ambiente três relações diferentes: a família, o patrimônio e a própria empresa.
Essa proximidade pode ser uma grande vantagem. A confiança entre os familiares, a história construída em conjunto e o comprometimento com o negócio podem contribuir para sua continuidade.
Mas essa mesma proximidade também pode gerar conflitos quando não existem regras claras.
É nesse contexto que a governança de empresas familiares ganha importância.
O que é governança familiar?
A governança familiar consiste na criação de mecanismos e regras que ajudam a organizar a relação entre os membros da família, o patrimônio e a empresa.
O objetivo não é burocratizar a família ou transformar todas as relações em contratos.
A finalidade é criar clareza sobre questões que podem se tornar problemáticas no futuro.
Entre elas estão:
- quem pode participar da administração;
- como serão tomadas determinadas decisões;
- quais são os critérios para entrada de familiares na empresa;
- como será tratada a sucessão;
- como serão organizados determinados interesses patrimoniais;
- quais são as responsabilidades dos familiares que ocupam posições de gestão.
Por que os conflitos aparecem?
Em uma empresa familiar, uma decisão empresarial pode ser interpretada também como uma decisão familiar.
Por exemplo, a escolha de um determinado familiar para ocupar uma posição de liderança pode gerar questionamentos entre os demais.
Da mesma forma, uma discussão sobre distribuição de resultados pode ultrapassar o ambiente empresarial e afetar relações pessoais.
A falta de regras previamente definidas pode aumentar essas dificuldades.
Pesquisas sobre empresas familiares apontam justamente a sucessão, os conflitos internos e a necessidade de profissionalização como desafios importantes para a continuidade desses negócios.
O que pode ser organizado?
A governança pode abordar diferentes aspectos da relação entre família e empresa.
Participação dos familiares
Podem ser estabelecidos critérios relacionados à participação dos familiares na empresa, especialmente em posições de gestão.
Sucessão
A preparação para a sucessão pode começar antes da necessidade imediata de transferência de poder.
Isso permite preparar pessoas, definir responsabilidades e reduzir a improvisação.
Tomada de decisões
Determinadas decisões podem exigir procedimentos específicos, especialmente quando envolvem patrimônio relevante ou mudanças na estrutura da empresa.
Relações entre sócios
Acordos podem estabelecer direitos, obrigações e procedimentos para situações que envolvam os sócios.
O protocolo familiar
O protocolo familiar é um dos instrumentos que pode ser utilizado para organizar determinadas relações entre família e empresa.
Seu conteúdo dependerá das características de cada família e pode abordar questões relacionadas à participação, gestão, sucessão e relacionamento entre os familiares.
O importante é que o documento não seja simplesmente copiado de outro negócio.
Ele precisa refletir as características e os objetivos daquela família.
Governança não significa eliminar conflitos
Nenhuma estrutura jurídica consegue garantir que uma família nunca terá conflitos.
O objetivo é criar mecanismos que tragam maior previsibilidade e estabeleçam caminhos para lidar com determinadas situações.
É muito diferente discutir uma questão sem nenhuma regra prévia e discutir a mesma questão sabendo quais procedimentos foram previamente estabelecidos.
Preparar a próxima geração
A sucessão não envolve apenas patrimônio.
Quando a próxima geração deverá participar da administração, é importante considerar também preparação, experiência e capacidade para assumir determinadas responsabilidades.
Estudos sobre sucessão familiar destacam a importância da preparação dos sucessores e da organização do processo sucessório para a continuidade dos negócios.
Conclusão
Empresas familiares podem atravessar décadas e gerações quando conseguem equilibrar os vínculos familiares com uma gestão organizada.
A governança contribui justamente para criar regras e mecanismos capazes de organizar essa relação.
Planejar não significa antecipar todos os problemas possíveis.
Significa estar melhor preparado para tomar decisões quando eles surgirem.
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A José Boiago Sociedade Individual de Advocacia atua na organização jurídica de empresas familiares, planejamento sucessório e estruturação de mecanismos de governança.
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